Política de Privacidade
O escritório MOTA AGUIAR Advocacia valoriza a sua privacidade e se compromete a proteger os dados pessoais que você compartilha conosco. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).
1. Dados Pessoais Coletados
Coletamos apenas os dados pessoais estritamente necessários para o atendimento das suas solicitações, fornecidos voluntariamente por você ao preencher o formulário de contato em nosso site. Os dados incluem:
- Nome e Sobrenome;
- E-mail;
- Telefone / WhatsApp;
- Cidade de residência;
- Informações inseridas no campo "Como podemos ajudar?" (Motivo do contato).
2. Finalidade da Coleta
Os dados coletados são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:
- Responder às suas dúvidas e mensagens enviadas via formulário;
- Realizar o agendamento de consultas jurídicas (presenciais ou online);
- Prestar esclarecimentos iniciais pertinentes ao escopo da advocacia;
- Enviar comunicações sobre os nossos serviços, caso haja o seu consentimento.
3. Compartilhamento de Dados
A MOTA AGUIAR Advocacia preza pelo absoluto sigilo profissional. Os seus dados pessoais não serão vendidos, alugados ou compartilhados com terceiros para fins comerciais. O compartilhamento só ocorrerá mediante ordem judicial ou determinação legal por autoridades competentes.
4. Armazenamento e Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, destruição ou alteração. Os seus dados serão mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou exigências legais e éticas da OAB.
5. Os Seus Direitos (LGPD)
Conforme previsto na LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
- Acesso e confirmação do tratamento dos seus dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Revogação do consentimento e solicitação de exclusão dos dados fornecidos via site.
6. Como Entrar em Contato
Para exercer os seus direitos, esclarecer dúvidas ou fazer solicitações relacionadas à sua privacidade e aos seus dados, entre em contato conosco através do e-mail: contato@motaaguiaradvocacia.com.br.
Última atualização: Agosto de 2026.